Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acesso à Informação: Transparência Ativa Acreditação: Acreditação de Organismos de Certificação Acreditação: Aplicação de Sanção Acreditação: Auditorias e Supervisão Acreditação: Cancelamento de Acreditação Acreditação: Documentos de Certificação Acreditação: Esclarecimentos e Orientações Administração: Deliberação de Diretoria Colegiada Administração: Enunciado Administração: Estrutura Organizacional Administração: Pedido de Apoio Institucional Anuência: Exportação de Cargas Ociosas de GNL Anuência: Importação de Gás Natural e GNL Anuência: Importação de Petróleo, Derivados de Petróleo e de Gás Natural e Biocombustíveis Análise: Correntes de Petróleo Análise: REIDI – Produtor de Biometano Aprovação: Acordo de Individualização da Produção (AIP) Aprovação: Alteração de Área de Desenvolvimento Aprovação: Certificação da Produção de Biocombustíveis Aprovação: Compromisso de Individualização da Produção (CIP) Aprovação: Controle da Qualidade de Biometano Aprovação: DSO Instalação de Produção Marítima Aprovação: DSO Instalação de Produção Terrestre Aprovação: DSO Matriz de Correlação Aprovação: DSO Perfuração Aprovação: Devolução de Áreas e Desativação de Instalações Aprovação: Garantia de Desativação Aprovação: Garantia do Programa de Trabalho Inicial (PTI) Aprovação: Interrupção Temporaria da Produção Aprovação: Notificação de Falhas de Sistemas de Medição Aprovação: Permanência em Falhas de Medição acima de 240h Aprovação: Plano de Avaliação de Descoberta Aprovação: Plano de Desenvolvimento do Campo Aprovação: Programa Anual de Trabalho e Programa Anual de Produção (PAT/PAP) Aprovação: Programa de Trabalho Inicial (PTI) Aprovação: Projeto de Reabilitação de Jazida Aprovação: Recisão de Extratos de Contratos de Etanol Anidro Aprovação: Recálculo da Produção Aprovação: Redução da Meta de Contratação de Etanol Anidro Aprovação: Redução de Estoques de Etanol Anidro Aprovação: Rotinas Operacionais na Medição da Produção Aprovação: Validação da Produção Aquisição de Bens e Serviços: Dispensa por Compra Direta Aquisição de Bens e Serviços: Licitação Aquisição de Bens e Serviços: Outros Aquisição de Bens e Serviços: Plano Anual de Contratações Assessoria de Inteligência: Relatório de Inteligência Atos Normativos: Instrução Normativa Atos Normativos: Portaria Atos Normativos: Regimento Interno Atos Normativos: Resolução Atualização Cadastral: Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos Atualização Cadastral: Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo GLP Atualização Cadastral: Revendedor Varejista de Combustíveis de Aviação Atualização: DSO Instalação de Produção Marítima Atualização: DSO Instalação de Produção Terrestre Atualização: DSO Perfuração Atualização: Ponto de Abastecimento Auditoria: Ação de Controle Externa (CGU/TCU) Auditoria: Comunicação de Resultados Auditoria: Comunicação de Resultados Preliminares Auditoria: Execução de Auditoria Interna Auditoria: Monitoramento e Apuração de Benefícios Auditoria: Planejamento, Gestão e Qualidade Autorização: Abandono de Poço Autorização: Agente de Comércio Exterior Autorização: Antecipação de produção e/ou atividades (DAPA/DAIA) Autorização: Análise de amostra de rocha e fluido Autorização: Aquisição, Processamento e Estudo de Dados Autorização: Autoimportador - Registro Autorização: Autoprodutor - Registro Autorização: Carregamento - Gás Natural Autorização: Central de Distribuição de GNL Autorização: Coletor de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado Autorização: Combustíveis Experimentais Autorização: Comercialização - Gás Natural Autorização: Comercialização Excepcional - Derivados de Petróleo Autorização: Construção e Operação de Instalações não Integrantes Autorização: Distribuidor de Asfaltos Autorização: Distribuidor de Combustíveis Líquidos Autorização: Distribuidor de Combustíveis de Aviação Autorização: Distribuidor de GLP Autorização: Distribuidor de Solventes Autorização: Distribuição de GNC Autorização: Distribuição de GNL Autorização: Empresa Comercial Exportadora Autorização: Empresa de Navegação Autorização: Explotação de capa de gás livre associado Autorização: Formulador de Combustíveis Autorização: Gasoduto Autorização: Gasoduto Integrante do Terminal de GNL Autorização: Oleoduto Autorização: Operações de Transbordo entre Embarcações (ship-to-ship) Autorização: Ponto de Abastecimento Autorização: Processador de Gás Natural Autorização: Produtor de Biodiesel Autorização: Produtor de Biometano Autorização: Produtor de Combustíveis Líquidos por Processo Alternativo Autorização: Produtor de Combustíveis em Central Petroquímica Autorização: Produtor de Etanol Autorização: Produtor de Solventes Autorização: Produtor de Óleo Lubrificante Acabado Autorização: Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Autorização: Queima de gás natural Autorização: Reclassificação de Dutos Autorização: Refinador de Petróleo Autorização: Rerrefinador de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos – Delivery Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis de Aviação Autorização: Revendedor Varejista de GLP Autorização: Sistemas de Medição da Produção Autorização: Solicitação de acesso a amostra de rocha e fluido Autorização: Terminal de GNL Autorização: Terminal de Líquidos Autorização: Transportador Revendedor Retalhista Autorização: Transportador Revendedor Retalhista de Navegação Interior Autorização: Unidade de Compressão - Projeto Estruturante - GNC Autorização: Uso Experimental e Uso Específico de Biodiesel e Óleo Diesel BX Cadastro: Consumidor Industrial de Solventes Cadastro: Contratante da Prestação de Serviço de Refino de Petróleo e Processamento de Gás Natural Cadastro: Fornecedor de Etanol Cadastro: Inutilizador de Botijão de GLP Cancelamento: DSO Instalação de Produção Marítima Cancelamento: DSO Instalação de Produção Terrestre Cancelamento: DSO Perfuração Cancelamento: Revendedor Varejista de Combustível Automotivo Cancelamento: Revendedor Varejista de GLP Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Concessão: Atividade de Transporte de Gás Natural Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Conteúdo Local: Ajustes Conteúdo Local: Estudos Conteúdo Local: Isenção Conteúdo Local: Termo de Ajustamento de Conduta Conteúdo Local: Transferência de Excedente Contrato de Exploração e Produção: Alteração do Controle Societário Contrato de Exploração e Produção: Cessão - Fusão, Cisão ou Incorporação Contrato de Exploração e Produção: Cessão - Isenção ou Substituição de Garantia de Performance Contrato de Exploração e Produção: Cessão - Mudança de Operadora Contrato de Exploração e Produção: Cessão - Qualificação Contrato de Exploração e Produção: Cessão - Transferência de Titularidade Contrato de Exploração e Produção: Cessão Onerosa Contrato de Exploração e Produção: Cessão Onerosa - Aditamento Contrato de Exploração e Produção: Concessão Contrato de Exploração e Produção: Concessão - Aditamento Contrato de Exploração e Produção: Concessão - Prorrogação Contrato de Exploração e Produção: Concessão - Resilição Contrato de Exploração e Produção: Concessão - Suspensão Contrato de Exploração e Produção: Garantia sobre Direitos Emergentes Contrato de Exploração e Produção: Individualização da Produção e Anexação de Áreas – Aditamento Contrato de Exploração e Produção: Oferta Permanente Contrato de Exploração e Produção: Partilha de Produção Contrato de Exploração e Produção: Partilha de Produção - Aditamento Contrato de Exploração e Produção: Partilha de Produção - Prorrogação Contrato de Exploração e Produção: Partilha de Produção - Resilição Contrato de Exploração e Produção: Partilha de Produção - Suspensão Contrato de Exploração e Produção: Programa Exploratório Mínimo Controle: Cumprimento do Percentual Mínimo de Biodiesel Convênios/Acordos: Formalização de Convênios e Termos de Acordo de Cooperação Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Corregedoria: Incidente de Sanidade Mental Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Investigação Preliminar Sumária (IPS) Corregedoria: Juízo de Admissibilidade Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Corregedoria: Relatórios de Gestão Correcional Corregedoria: Sindicância Acusatória (SINAC) Corregedoria: Sindicância Investigativa (SINVE) Corregedoria: Sindicância Patrimonial (SINPA) Corregedoria: Tratamento de Informação Pessoal ou Sigilosa Credenciamento: Empresa de Inspeção da Qualidade - Resolução ANP nº 859/2021 Credenciamento: Firma Inspetora - Certificação da Produção de Biocombustíveis Credenciamento: Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Dados Técnicos: Cadastro Básico de Instituições Dados Técnicos: Solicitação de acesso aos dados Declaração de Utilidade Pública: Gasoduto Declaração de Utilidade Pública: Oleoduto ou Terminal - Instrução Declaração de Utilidade Pública: Áreas de Exploração e Produção Defesa da Concorrência: Atos e Contratos Defesa da Concorrência: Práticas Anticompetitivas Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) Demanda Externa: Entidades Privadas Demanda Externa: Judiciário Demanda Externa: Legislativo Demanda Externa: Ministério Público Estadual Demanda Externa: Ministério Público Federal Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos Estoques: Revisão de metas de estoque de GLP Estoques: Revisão de metas de estoques de Combustíveis Líquidos Estoques: Revisão de metas de estoques de Combustíveis de Aviação Estudos Econômicos: Análises de Mercado Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Finanças: Reembolso/Ressarcimento Fiscalização: Acompanhamento Base Regulatória de Ativos Fiscalização: Adimplência ao SIMP Fiscalização: Apreensão Fiscalização: Apreensão e Interdição Fiscalização: Boletim Fiscalização: Certificação da Produção de Biocombustíveis Fiscalização: Coleta de Amostra Fiscalização: Conteúdo Local Fiscalização: Corrente de Petróleo Fiscalização: Demandas Internas para Ação de Fiscalização Fiscalização: Denúncias relacionadas ao CRC Fiscalização: Estoques de Combustíveis Líquidos Fiscalização: Estoques de Combustíveis de Aviação Fiscalização: Estoques de GLP Fiscalização: Infração Fiscalização: Instalações de Abastecimento, de Produção de Combustíveis e de Biocombustíveis Fiscalização: Interdição Fiscalização: Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Fiscalização: Medição da Produção Fiscalização: Metas de Descarbonização Fiscalização: Notificação Fiscalização: Ordem de Serviço Fiscalização: Plano Anual Fiscalização: Royalties Fiscalização: Segurança Operacional Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos Gestão da Informação: Cadastro de Agente Regulado Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI Gestão da Informação: Controle de Malote Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Dados Abertos Gestão da Informação: Gestão Documental Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Peticionamento Intercorrente Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Registro de Documento Classificado Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas Gestão da Informação: Saída de Caixa para Guarda Externa Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de TI: CITI Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Governança: Gestão Interna Habilitação: Sistema Integrado da Administração Federal (Serpro/Siafi) Homologação: Contrato de Asfalto Homologação: Contrato de Combustíveis Líquidos Homologação: Contrato de Combustíveis de Aviação Homologação: Contrato de GLP Homologação: Extratos de Contratos de Etanol Anidro Homologação: Pedido Mensal de Combustíveis Líquidos Homologação: Quota de Solventes Indeferimento: Revendedor Varejista de GLP Indeferimento: Revendedor Varejista de combustíveis automotivo Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Infraestrutura: Gestão Predial Inovação: Prêmio ANP de Inovação Tecnológica Inovação: Registro de Patente Licitação: Leilão de Biodiesel Licitação: Leilão de Biodiesel - Habilitação MME: Comprovação da Disponibilidade de Gás Natural MME: Enquadramento no REIDI MME: Instrução de Processo de Autorização de Exportação de Cargas Ociosas de GNL MME: Instrução de Processo de Autorização de Importação de Gás Natural ou GNL Material: Desfazimento Material: Desfazimento de Material de Consumo Material: Extravio, Roubo, Desaparecimento de Material Permanente Material: Inventário Material: Inventário de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Material: Movimentação de Material de Consumo Meio Ambiente: Emissão de Gases de Efeito Estufa Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental Meio Ambiente: Plano de Emergência Monitoramento: Abandono de Poços Monitoramento: Acervo de amostra de rocha e fluido Monitoramento: Acompanhamento da Atividade de Carregamento de Gás Natural Monitoramento: Acompanhamento da Movimentação de GNC Monitoramento: Acompanhamento dos Volumes de Gás Natural Comercializados Monitoramento: Acompanhamento dos Volumes de Gás Natural Consumidos Monitoramento: Aferição do Cálculo de Capacidade - Gasoduto Monitoramento: Aquisição, Processamento e Estudo de Dados Monitoramento: Boletim Anual de Reserva (BAR) Monitoramento: Boletim Mensal de Produção (BMP) Monitoramento: Coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado Monitoramento: Dados Geofísicos Monitoramento: Dados de Produção e Movimentação de Produtos (SIMP) Monitoramento: Dados de Qualidade Monitoramento: Desempenho dos Sistemas de Medição Multifásica Monitoramento: Documentos de Poços Monitoramento: Ecoinformações - Res. 852/2021 Monitoramento: Exportação de Cargas Ociosas de GNL Monitoramento: Importação de Gás Natural e GNL Monitoramento: Inutilização e requalificação dos recipientes transportáveis de GLP Monitoramento: Mercado TRR Monitoramento: Mercado TRRNI Monitoramento: Mercado de Asfaltos Monitoramento: Mercado de Combustíveis Líquidos Monitoramento: Mercado de Combustíveis de Aviação Monitoramento: Mercado de GLP Monitoramento: Mercado de Lubrificantes Monitoramento: Mercado de Solventes Monitoramento: Movimentação - Gás Natural Monitoramento: Plataforma Eletrônica de Oferecimento de Capacidade de Transporte dos Transportadores Monitoramento: Processos Judiciais Monitoramento: Produção de Derivados e de Biocombustíveis Monitoramento: Programa Anual de Trabalho (PAT/OAT) Monitoramento: Relatório Anual de Incidentes e Paradas - Res. 852/2021 Monitoramento: Relatório Mensal de Paradas Programadas - Res. 852/2021 Monitoramento: Rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado Monitoramento: Uso Eficiente dos Sistemas de Transporte - Gás Natural Nominação de Área: Acumulações Marginais Nominação de Área: Blocos Exploratórios Ocupação ou Retenção de Área: Arrecadação Organização: Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho Organização: Guias, Manuais e Procedimentos Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Manuais Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Comunicação para Órgão Externo (Ouvidoria) Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria) Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Sugestão à atuação do Órgão (Ouvidoria) PRH-ANP: Programa de Formação de Recursos Humanos Participação Especial: Auditoria Participação Especial: Demandas Judiciais Participação Especial: Distribuição Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Patrimônio: Gestão de Bens Móveis Permissão: Construção e Operação de Dutos Integrantes Pessoal: Abono Permanência - Concessão Pessoal: Abono Permanência - Revisão Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aposentadoria - Concessão Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária Pessoal: Aposentadoria - Revisão Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Autodeclaração de Retorno ao Trabalho Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação da Capacidade Laborativa Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: CIPA Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Concessão/Reversão de Redução de Jornada de Trabalho com Remuneração Proporcional Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Designação Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exame Periódico Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Férias - Alteração Pessoal: Férias - Interrupção Pessoal: Férias - Solicitação Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Movimentação de Servidor Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Perícia Oficial Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Plano de Capacitação Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Processo de Admissão Pessoal: Programa de Gestão - Teletrabalho Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoal: Provimento - por Aproveitamento Pessoal: Provimento - por Readaptação Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Rescisão de Contrato Pessoal: Ressarcimento ao Erário Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Salário-Família Pessoal: Saúde - Atestado de Comparecimento Pessoal: Saúde - Cadastro de Dependente Estudante no Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Exclusão de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Lançamento Mensal do Auxílio-Saúde no SIAPE Pessoal: Saúde - Pagamento de Retroativo Pessoal: Saúde - Prontuário Médico Pessoal: Saúde - Ressarcimento ao Erário Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Pessoal: Solicitação de Capacitação (SPAC) Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Substituição do Diretor-Geral Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Gestão de Risco Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica Preço de Referência: Ajustes Preço de Referência: Cromatografia Preço de Referência: Gás Natural Preço de Referência: Leilão de Biodiesel (PMR) Preço de Referência: Petróleo Preço de Referência: Petróleo e Gás Natural - Auditoria Preço de Referência: Revisão do Anexo II Res.703/17 Preço: Acompanhamento Processo Recebido Externamente Processo Reservado à Área-Meio 394 Proprietário de Terra: Mediação de Conflito Proprietário de Terra: Recolhimento Publicação: Revendedor Varejista de GLP Publicação: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos Qualidade: Dispensa de Adição de Corante ao Etanol Anidro Qualidade: Dispensa de Marcação de Solvente Qualidade: Estudos e Pesquisas Qualidade: Programa de Monitoramento de Lubrificantes (PML) Qualidade: Programas Interlaboratoriais Qualidade: Relatórios de Ensaios em Combustíveis e Lubrificantes Registro: Corante para Etanol Anidro Registro: Óleo - Graxa - Aditivo Lubrificante Regulação: Acompanhamento das Atividades de Movimentação de Gás Natural Regulação: Acordos de Cessão de Capacidade Regulação: Acordos de Uso de Terminal de GNL Regulação: Aprovação de Cálculo Tarifário Regulação: Aprovação e Registro de Contratos de Serviço de Transporte - Gasoduto Regulação: Aprovação e Registro de Contratos de Serviço de Transporte - Transp Interconectados Regulação: Contratos de Importação de Gás Natural Regulação: Estudo de Proposta Regulatória Regulação: Faixas de Servidão - Compartilhamento Regulação: Garantia do Abastecimento de Combustíveis e Biocombustíveis Regulação: Livre Acesso - Oleoduto de Transporte e Terminais Aquaviários Regulação: Planejamento Regulatório Regulação: Preferência do Proprietário - Oleoduto de Transporte e Terminais Aquaviários Regulação: Procedimento de Alocação de Capacidade Regulação: Processo de Chamada Pública de Alocação de Capacidade - Gás Natural Regulação: Registro de Contratos de Compra e Venda de Gás Natural Regulação: Registro de Contratos de Interconexão Regulação: Registro de Contratos de Serviço de Transporte - Oleoduto Regulação: Registro de Extrato de Contrato de Prestação de Serviço de Terminais Regulação: Validação de Contratos de Fornecimento de Biodiesel Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado Relações Internacionais: Cooperação Internacional Resolução de Conflitos: Mediação Revogação: Agente de Comércio Exterior Revogação: Coletor de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados Revogação: Consumidor Industrial de Solventes Revogação: Distribuidor de Asfaltos Revogação: Distribuidor de Combustíveis Líquidos Revogação: Distribuidor de Combustíveis de Aviação Revogação: Distribuidor de GLP Revogação: Distribuidor de Solventes Revogação: Empresa Comercial Exportadora Revogação: Formulador de Combustíveis Revogação: Fornecedor de Etanol Revogação: Ponto de Abastecimento Revogação: Processador de Gás Natural Revogação: Produtor de Biodiesel Revogação: Produtor de Biometano Revogação: Produtor de Combustíveis Líquidos por Processo Alternativo Revogação: Produtor de Etanol Revogação: Produtor de Solventes Revogação: Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Revogação: Refinador de Petróleo Revogação: Rerrefinador de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados Revogação: Revendedor Varejista de Combustível Automotivo Revogação: Revendedor Varejista de GLP Revogação: Revendedor Varejista de combustíveis de aviação Revogação: Transportador Revendedor Retalhista Revogação: Transportador Revendedor Retalhista de Navegação Interior Rodada de Licitações: Contrato de Penhor de Petróleo e Gás Natural Rodada de Licitações: Definição de Blocos Rodada de Licitações: Devolução de Bônus de Assinatura Rodada de Licitações: Indicação de Áreas Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - Excedente da Cessão Onerosa Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - Excedente de Cessão Onerosa (LVECO 2) Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - LP6 Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - Oferta Permanente - Concessão (OPC) Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - Oferta Permanente - Partilha (OPP) Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - R16 Rodada de Licitações: Inscrição e Qualificação - R17 Rodada de Licitações: Procedimento Licitatório Royalties: Boletim Mensal de Movimentação - BMM Royalties: Cadastramento ou Descadastramento de Instalações de Embarque e Desembarque - IED Royalties: Consulta Localização de Poços Marítimos e Instalações ao IBGE Royalties: Consulta Localização de Poços Terrestres e Instalações aos Órgãos Estaduais de Terra Royalties: Demandas Judiciais Royalties: Distribuição Royalties: Enquadramento de Municípios para Fins de Distribuição Royalties: Informação de Poços com Produção oriunda de TFR Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio Segurança Institucional: Serviço de Vigilância Segurança Operacional: Acompanhamento de Incidente Segurança Operacional: Comunicação de Incidentes Segurança Operacional: Comunicação de Incidentes - Postergação Segurança Operacional: Dados e Indicadores Segurança Operacional: Extensão de Vida Útil Segurança Operacional: Investigação de Incidentes Segurança Operacional: Mudança de Status de Poços Subvenção Diesel: Apuração e Pagamento Subvenção Diesel: Preço de Referência Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa Viagem: Exterior - Autorização e Prestação de Contas Viagem: No País - Autorização e Prestação de Contas Viagem: Publicação de Boletim Ética: Processo de Apuração Ética Ética: Recebimento de hospitalidades e brindes Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Abertura de Procedimento Licitatório Acordo Acordo de Cooperação Técnica Acórdão Agenda Alegações Alvará Alvará da Prefeitura Anais Anexo Anexo de Resposta de Pendência Anotação Anteprojeto Análise Análise de Riscos Apartado Apostila Apresentação Apólice Ata Ata de Deliberação Ata de Instalação e Deliberação Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata de Reunião de Diretoria Ata de Reunião de Diretoria Extraordinária Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Conformidade do Processo Ato Ato Constitutivo Auto Autodeclaração de Atualização de Bens Autodeclaração para Retorno ao Trabalho Autorização Autorização de Saída de Caixa para Guarda Externa Autorização de Uso - Anexo IV IN ANP 07/21 Aviso Aviso de Consulta / Audiência Pública Aviso de Dispensa Eletrônica Baixa do Antecessor Balancete Balanço Bilhete Boletim Boletim de Concessão de Diárias Boleto CNH CNPJ CPF Cadastro Básico Calendário Cancelamento de Autorização Canhoto Carta Carta de Preposto Cartaz Carteira Cartão Certidão Certidão Negativa Certidão Positiva Certidão Positiva com Efeitos Negativos Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Tempo de Contribuição Certificado Certificado de Borda Livre Certificado do Corpo De Bombeiros Certificação Processual Cheque Comprovante Comprovante de Conclusão Comprovante de Redução Comprovante de Saque Comunicado Comunicado Inadimplência e Solicitação Indenização Concessão de Suprimento de Fundos Confirmação Consulta Conta Contestação à Negativa de Acesso Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Contrato Social Contrato Temporário Contrato de Concessão Contrato de Partilha de Produção Contrato de Penhor de Petróleo, Gás e Outros Convenção Convite Convênio Correspondência Cota Cotação Cotação (Pesquisa de preço) Crachá Credencial Cronograma Croqui Currículo Cédula Dacon Debênture Decisão Declaração Declaração Nepotismo Declaração de Cargo/Função/Aposentadoria/Atividade Declaração de Execução de Atividades (GECC) Declaração de Punição Administrativa ou Judicial Declaração de Seguro Desemprego Declaração de Termos de Uso do TáxiGov Declaração de União Estável Declaração para Pagamento de Exercícios Anteriores Decreto Defesa Degravacão Deliberação Deliberação de Solicitação de Capacitação Demonstrativo Demonstração Denúncia Depoimento Despacho Despacho Decisório Despacho de Admissibilidade de Recurso Despacho de Encaminhamento Despacho de Instrução Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria Despacho de Ultimação de Instrução e Indiciamento Despacho do Circuito Deliberativo Despacho do Diretor-Relator -Circuito Deliberativo Despacho do Diretor-Relator para Pauta de RD Despacho para Instauração de Processo Despacho para Publicação Despacho para Publicação de Autorização Despacho para Publicação de Revogação Autorização Despacho para Sobrestamento Diagnóstico Diagrama Diploma Diretriz Dissertação Diário Documento Documento (a classificar) Documento de Fiscalização Documento de Fiscalização (DF) Documento de Formalização da Demanda - DFD Documento de Oficialização da Demanda - DOD Dossiê E-mail Edital Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Edital de Restabelecimento de Pagamento Edital de Suspensão de Pagamento de Proventos Embargos Emenda Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Estratégia Estudo Estudo Técnico Preliminar para Aquisição Exame Exposição Exposição de Motivos Extrato Fatura Ficha Ficha Cadastral Ficha Cadastral Posto de Combustíveis Ficha Cadastral de Gás Liquefeito de Petróleo Ficha de Conclusão de Serviço Fluxograma Folder Folha Folha de Frequência Manual Folheto Formulário Formulário de Vínculos Familiares-Nepotismo Formulário - Contratação por Suprimento de Fundos Formulário Instrutório (Serviços Continuados) Formulário Portaria 193/2018 Formulário Pré Vistoria - Resolução 859/2021 Formulário de Acesso aos Dados do IRPF Formulário de Cadastro de Dependentes para IRPF Formulário de Licença de Afastamento de Cônjuge Formulário de Licença para Atividade Política Formulário de Licença para Interesses Particulares Formulário de Ouvidoria Formulário de Solicitação de Acesso ao I-COMEX Formulário de Solicitação de Cessão de Servidor Formulário para Cadastro no SIASG Garantia Grade Curricular Guia Histórico Imagem Impugnação Indicação Indicação de Integrante Técnico Informativo Informação Informe Informe Técnico Inscrição Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrumento de Medição de Resultado Instrução Instrução Normativa Instrução de Pagamento Intenção Inventário Laudo Laudo de Vistoria Lei Licença Licença Ambiental de Operação Lista Lista de Verificação (Checklist) Listagem Listagem de Eliminação de Documentos - LED Livro Mandado Mandado de Citação Mandado de Intimação Manifesto Manual Mapa Material Matriz Matéria Medida Provisória Memorial Memória Mensagem Mensagem do Diretor-Geral Metodologia Minuta Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Contrato Minuta de Convênio Minuta de Edital Minuta de Instrução Normativa Minuta de Portaria Minuta de Projeto Básico Minuta de Resolução Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo de Rescisão Amigável Minuta de Termo de Rescisão Unilateral Movimentação Moção Negativa de Acesso Norma Nota Nota Fiscal Nota Técnica Nota Técnica Conjunta Nota Técnica de Regulação Nota de Empenho Notificação Notificação Prévia Notificação de Citação por Hora Certa Notificação de Diligência Ofício Ofício de Comunicação de Pendência Ofício de Ocorrência de Cadin Ofício-Circular Ordem Ordem de Pagamento Ordem de Serviço de Fiscalização Ordem de Serviço de Transporte Ordem de Serviço de Transporte Digital Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Organograma Orientação Orientação de Fiscalização Orientação de Julgamento Orçamento Panfleto Parecer Parecer (AGU) Parecer Técnico Passaporte Pauta Pedido Petição Planilha Plano Plano de Auditoria Plano de Auditoria de Segurança Plano de Fiscalização Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP) Plano de Inserção Planta Política Portaria Portaria de Pessoal Precatório Prestação de Contas de Suprimento de Fundo Procedimento Procedimento (SDP) Procedimento (SEP) Processo Procuração Procuração Eletrônica Especial Procuração Eletrônica Simples Programa Projeto Projeto Básico Projeto de Evento Interno de Capacitação Prontuário Pronunciamento Proposta Proposta de Ação Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos Prospecto Protocolo Prova Publicação Página Quadro Social Quadro de Distribuição de Cargos Comissionados Questionário RG Receita Recibo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Recomendação Reconhecimento e Ratificação de Dispensa Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade Recurso Referendo Regimento Registro Registro de Reunião Regulamento Relatório Relatório Anual de Atividades Relatório de Antecedentes Relatório de Análise de Impacto Regulatório Relatório de Análise de Impugnação Relatório de Análise de Recurso Relatório de Atividades de Estágio Relatório de Auditoria Relatório de Auditoria de Segurança Relatório de Avaliação de Execução Contratual Relatório de Depreciação Relatório de Ensaio Relatório de Gestão de Riscos e Integridade Relatório de Inteligência Relatório de Movimentação de Bens Móveis Relatório de Viagem a Serviço Relação Release Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Requerimento Requerimento de 2ª Via de Crachá Requerimento de Alteração de Carga Horária Requerimento de Alteração de Dados Bancários Requerimento de Alteração de Lotação Requerimento de Alteração de Supervisor Requerimento de Autorização de Aquisição de Dados Requerimento de Exoneração de Cargo Comissionado Requerimento de Exoneração de Cargo Efetivo Requerimento de Rescisão de Contrato Temporário Requerimento de Transporte à SFI Requerimento de Vacância de Cargo Efetivo Requerimento de folga pela Justiça Eleitoral Requerimento para Desligamento do PGD Requerimento para Participar de Curso de Formação Requerimento para Ressarcimento Per Capita Requisição Rescisão Resolução Resolução de Diretoria Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resultado Resumo Resumo de Encaminhamento de Proposta de Ação Revogação de Procuração Eletrônica Roteiro Rótulo Sentença Sinopse Solicitação Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços - SABS Solicitação de Auditoria Solicitação de Capacitação (SPAC) Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos Solicitação de Participação no PGD no Exterior Sumário Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Súmula Súmula da Diretoria Colegiada Súmula de Audiência Pública Tabela Tabela de Acatamentos de Comentários e Sugestões Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Responsabilidade SCDP - Anexo I IN ANP 10/22 Termo de Abertura de Projeto (TAP) Termo de Aceitação (GECC) Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Apostilamento Termo de Apresentação Termo de Arquivamento de Processo Eletrônico Termo de Auditoria Negativo Termo de Auditoria Positivo Termo de Baixa - Anexo III IN ANP 07/21 Termo de Cancelamento de Ficha Cadastral Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Classificação de Informação - TCI Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato Termo de Compromisso Termo de Compromisso - Comissão de Ética Termo de Conclusão Análise Técnica Termo de Conferência Termo de Confidencialidade Termo de Deferimento de Ficha Cadastral Termo de Desarquivamento de Processo Eletrônico Termo de Doação Termo de Eliminação de Documentos Termo de Encerramento de Contratos Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Execução Descentralizada Termo de Habilitação - Anexo V IN ANP 07/21 Termo de Indeferimento de Ficha Cadastral Termo de Interrogatório Termo de Início de Exercício Termo de Juntada de Documentos Termo de Oitiva Termo de Posse Termo de Realização de Estágio Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Recebimento de Dados Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Reconstituição de Processo Termo de Referência - Projeto Básico Termo de Rescisão Amigável Termo de Rescisão Contratual Termo de Rescisão Unilateral Termo de Resilição Consensual Termo de Responsabilidade - Anexo II IN ANP 07/21 Termo de Solicitação - Anexo I IN ANP 07/21 Tese Testamento Teste Título Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Volume Voto Voucher Vídeo Áudio Data do Processo / Documento:

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